Perguntas Frequentes

Perguntas Frequentes

GESTÃO URBANA

Secretaria responsável: Secretaria Executiva de Gestão e Planejamento Urbano e Habitação – SEPUR

Endereço completo do local denunciado com ponto de referência.

Horário de atendimento:
08h às 14hh – de segunda a sexta-feira
Telefone:(81) 99975-2561

Requisitos / Documentos necessários:
Cadastramento territorial e/ou predial urbano
Para abertura do processo de cadastro de imóvel solicitamos enviar pelo e-mail: nlcpjg@gmail.com e anexar as seguintes documentações:
– documento que comprove a propriedade do imóvel (contrato de compra e venda, rgi,escritura);
– rg e cpf com a data de nascimento expressa;
– comprovante de residência (celpe ou compesa);
– foto da fachada;
– planta de locação e coberta e planta arquitetonica com assinatura do responsável técnico com art ou rrt;
– foto do google maps da localização.

Requisitos / Documentos necessários:
A documentação para abertura de processos de licenciamento urbanístico é solicitada de acordo com a especificidade de cada processo, podendo ser verificada no ato da abertura do mesmo através do Portal de Licenciamento Integrado (https://cidadao-jaboatao.sissofia.com.br/login). Salientamos que mediante a análise dos processos, documentos complementares podem ser solicitados.

ANIMAIS

A Secretaria de Bem-Estar Animal realiza atendimento clínico-veterinário,vacinação e exame laboratorial(Esporotricose).  O serviço é realizado nasnossas UBS PET que ficam em Cavaleiro na praça Murilo Braga e emMassangana no terminal de ônibus da Massangana (antigo terminal doBrigadeiro Ivo Borges)

REQUISITOS/DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

Comprovação que se enquadra em população de baixa renda;

Comprovante de residência( De Jaboatão dos Guararapes);

Documento de identificação RG;

Número de identificação social (originais e xerox).

O serviço de castração de cães e gatos é disponibilizado aos animais

pertencentes a usuários que possuam Número de Identificação Social (NIS).O usuário interessado em realizar a castração de seu animal, necessita realizarum cadastro prévio. Após o cadastramento o usuário entrará na fila de espera eaguardará o agendamento para a cirurgia.

Ao surgir a vaga para realização da cirurgia, a Secretária de Bem-estar Animalentrará em contado para marcar a data e horário do procedimento. Sãorealizados 20 agendamentos por dia.

Fica localizado ao lado da UBS PET MASSANGANA

Obs: A cirurgia de castração só é realizada se o animal estiver apto para amesma.

Requisitos/Documentos NECESSÁRIOS:

Nome completo;

Comprovante de residência do município do Jaboatão dos Guararapes;

Registro de identidade;

Número de identificação social (NIS);

Número de telefone para contato;

CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS ACIMA CITADOS.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

Segunda a Sexta de 08h à 14h

Telefone:

(81) 9.9187-1118(whatsapp)

Descrição:

A Secretaria de Bem-Estar Animal atua na averiguação de denúncias

relacionadas a maus tratos de cães, gatos e equinos. A fiscalização ocorreapós o registro da denúncia através do número de whatssapp (81)

992293837, Núcleo de Serviço ao Cidadão das Regionais, Ouvidoria Municipalou Ministério Público. O trabalho é desenvolvido com o apoio do GAMA(Guarda Ambiental) ou DEPOMA (Delegacia do Meio Ambiente).

REQUISITOS/DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

A denúncia poderá ser registrada com identificação ou anônima.

Identificação do usuário: nome, endereço e telefone de contato.

Identificação da reclamação, dados sobre a ocorrência. É necessária a

indicação correta do endereço e se possível foto ou vídeo comprovando o fato.Solicitações com numerações não localizadas são encerradas por falta dedados necessários.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Segunda a Sexta de 08h à 14h

Telefone: (81)9.9229-3837(Whatsapp)

TEMPO MÉDIO PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO:

As demandas são classificadas a partir das informações que constam nos protocolos e são realizadas em até 30 dias após a abertura do protocolo.

FEIRAS E MERCADOS PÚBLICOS

Comercialização de Artesanato, artigos de época, bar, deposito de bebidas, bomboniere, calçados, carnes e miúdos, cereais, confecções e acessórios, cosméticos, eletrónicos, flores e plantas, frios, frutas e verduras, granja, gomas e massas, lanches, ótica, peixes e crustáceos, rações, descartáveis, serviços diversos, sorveteria, temperos e ervas, utensílios e miudezas, produtos

Nossos Mercados

MERCADO DE CAVALEIRO
Segunda à Sábado das 7h às 18h e Domingo das 7h às 13h
Telefone:
(81) 3455-9568

Endereço:
Av. Governador Agamenon Magalhães, S/N – Cavaleiro

MERCADO DAS MANGUEIRAS
Segunda à Sábado das 5h às 19h e Domingo das 5h às 13hs
Telefone:
(81) 3476-4707
Endereço:
Av. Barreto de Menezes, S/N – Prazeres

MERCADO DE PRAZERES (FEIRA VELHA)
Segunda à Sábado das 5h às 18h e Domingo das 5h às 12h
Endereço:
Rua Almirante Dias Fernandes, S/N – Prazeres

MERCADO DE JABOATÃO CENTRO
Segunda à Sábado 5h às 18h e Domingo das 5h às 13h
Telefone:
(81) 3482-8230
Endereço:
Rua Lauro Montenegro, 178 – Jaboatão Centro

MERCADO DE JARDIM JORDÃO
Segunda à Sábado 5h às 18h e Domingo das 5h às 13h
Endereço:
Rua Silvestre Augustino Sales, S/N – Jardim Jordão

IMPOSTOS E TAXAS

Link: https://www.tinus.com.br/csp/JABOATAO/portal/index.csp?

SERVIÇOS OFERECIDOS ( https://jaboatao.pe.gov.br/servicos-de-impostos-e-taxas/ ):

Parcelamento
Confissão de débitos
Inscrição Mercantil de Pessoa Física (Autônomo)
Alteração Cadastral de Pessoa Física (Autônomo)
Alteração/Cadastro Mercantil – Pessoa Jurídica
Cancelamento Nota Fiscal de Serviço Eletrônica
Cancelamento Nota Fiscal Avulsa (com substituição)
Cancelamento Nota Fiscal Avulsa
Isenção
Restituição
Revisão/ Reclamação contra lançamento
Certidão de Regularidade Fiscal 
Suspensão de atividade mercantil
Reinício da atividade temporariamente suspensa

O atendimento pode ocorrer de forma eletrônica através do Portal do Contribuinte, por telefone, por e-mail ou presencial, conforme descrito abaixo:

Visando facilitar a vida do contribuinte, a Prefeitura disponibilizou dentro do Portal do Contribuinte, a abertura de processos de forma on line, evitando que o contribuinte tenha que se deslocar até as unidades.

Ele poderá acessar o Portal do Contribuinte e clicar na aba ´Processos -> Abertura de Processos On-Line`.

Atendimento ao Contribuinte (de segunda à sexta-feira das 08:00 às 14:00 h.)

Telefone: 

 0800-281-1925, Whatsapp:  (81) 99176-9350; (81) 99975-6503; (81) 99975-5172

Email:  atendimento.sefaz@jaboatao.pe.gov.br;nft@jaboatao.pe.gov.brplantaofiscaldms@jaboatao.pe.gov.brnfseguararapes@jaboatao.pe.gov.br

Presencial: 
Atendimento ao Contribuinte no Prédio do Palácio da Batalha: 
Av. Barreto de Menezes, 1648 – Prazeres, através de agendamento prévio. O agendamento para atendimento presencial pode ser feito no link: CLIQUE AQUI, ou através do whatsapp : 99975-5532; 99975-1601 ou 999754282

TRABALHO E EMPREGO

Link: www.trabalho.jaboatao.pe.gov.br.

REQUISITOS/DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
Para primeiro cadastro no sistema levar documentação básica: Carteira de trabalho, CPF e PIS.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 
Agência do Trabalhador: 8 às 14h

O trabalhador que estiver procurando emprego poderá realizar buscas e cadastrar seu currículo no sistema.Quando estiver cadastrado pode realizar consultas e ser encaminhado para vagas de emprego em qualquer posto de encaminhamento. Importante sempre atualizar o cadastro principalmente o telefone para ser convocado para a vaga.

Link: https://empregabrasil.mte.gov.br/

SERVIÇOS URBANOS

O serviço de Limpeza Urbana e Coleta de Resíduos é realizado pela Secretaria Executiva de Serviços Urbanos e Defesa Civil, por meio de empresas terceirizadas. A coleta é realizada diariamente ou por meio de agendamento e solicitação prévia. A Secretaria disponibiliza para o munícipe os seguintes serviços:
Coleta domiciliar – realizado diariamente;
Coleta de Volumosos – com agendamento prévio;
Coleta de Podações – com agendamento prévio;
Varrição – realizado diariamente;
Capinação – realizado conforme programação;
Limpeza de praia – realizado diariamente.

Link: https://servicos.jaboatao.pe.gov.br/

REQUISITOS/DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
Informar dados pessoais (nome completo, telefone, endereço).
Endereço da ocorrência.

ETAPAS DO SERVIÇO:
O munícipe poderá entrar em contato com a Gerência de Limpeza Urbana através do tele-atendimento pelos números:
    (81)3462-8046 
    (81)3462-8776
Ou presencialmente a qualquer uma das Regionais administrativas do município.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda-feira à sexta-feira de 8h às 12h e 13h às 17h

ILUMINAÇÃO

REQUISITOS/DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: 
Informar nome e telefone do solicitante, endereço e bairro do local onde será realizada a prestação do serviço. Se a demanda for realizada por meio de Whatsapp ou e-mail, o usuário poderá enviar anexo com registros fotográficos.

ETAPAS DO SERVIÇO:
Para solicitar reparos ou manutenção na rede pública de iluminação o usuário deverá buscar um dos canais de atendimento da EMLUME ou diretamente a Regional de Serviço da sua região, informar o endereço de onde está solicitando o serviço, para que a equipe técnica de iluminação pública compareça ao local e diligencie a necessidade, no prazo médio de até dez dias úteis, exceto as demandas de urgência que poderão ser atendidas até 24 horas. ·
Os canais de comunicação oferecidos aos usuários são realizados via whatsapp, e-mail,fale conosco do site, presencialmente na recepção da EMLUME e regionais de serviço de sua região.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

Segunda-feira à sexta-feira, no horário de 8h às 14h
Link para acesso: https://emlume.com.br/

PRESENCIAL:
EMLUME – Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública
Estrada da Batalha, 1200 – Jardim Jordão
Jaboatão dos Guararapes – PE – CEP: 54.315-570
das 08:00 às 14:00 horas de segunda-feira a sexta feira.

E-MAIL
contato@emlume.com.br

TELEFONE
WhatsApp: (81) 99232-5280 / (81) 99975-5845