Nesta quinta-feira, 07/12/2023, a Ouvidoria Geral do Jaboatão dos Guararapes apresentou à Ouvidoria do Recife o modelo de gestão do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos. A reunião ocorreu de forma online com a participação das servidoras Luciana de Macedo e Graça Reis, da Gerência Geral de Controle Social e Orientação do Recife e Pricylla Lopes e Lorena Ventura, servidoras da Controladoria Geral do Jaboatão.

O Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos do Jaboatão é um órgão consultivo criado conforme Lei Federal 13.460/2017, e regulamentado por meio do Decreto Municipal n.º 70, de 27 de maio de 2021, e tem como diretrizes: garantir e fomentar a participação direta da população na avaliação e melhoria dos serviços públicos municipais, fortalecer as ações de controle social do município e contribuir para uma gestão pública mais colaborativa, eficiente e transparente. O mesmo traz como proposta, o conselho virtual, buscando simplificar e democratizar a participação da população, assim como disponibilizar uma ferramenta simples e acessível para que a população avalie de forma simples e transparente os serviços municipais.
Todo o funcionamento do Conselho é gerenciado por meio da Plataforma Virtual (https://conselhodeusuarios.jaboatao.pe.gov.br/).

Na oportunidade a Ouvidora Lorena Ventura e a Subcontroladora Pricylla Lopes falaram um pouco sobre o funcionamento do conselho, na prática, o que vem dando certo e os pontos que serão melhorados em 2024.

O interesse do Recife, assim como de outros municípios em conhecer o exemplo de Jaboatão, demonstra a importância de compartilhar boas práticas entre municípios, visando o aprimoramento constante dos serviços públicos e o fortalecimento das Ouvidorias como órgão de fomento, a participação e controle social.